JSB participa da 4ª Conferência Nacional de Juventude: Protagonismo e Engajamento Transformador
A escalada da violência na capital do Rio Grande do Norte assusta a cada dia. Os números que apontam a dimensão do problema geram estatísticas preocupantes e, segundo especialistas, revelam a falta de políticas públicas eficazes e segurança. Um levantamento da 1ª Vara da Infância e da Juventude mostra que as mortes violentas de adolescentes, em Natal, aumentaram 22% em 2013, se comparado com o ano anterior. Apenas no ano passado, os homicídios corresponderam a 33% do total de óbitos registrados na faixa etária de 12 a 17 anos.
Os números foram revelados ontem pelo coordenador estadual da Justiça para a Infância e a Juventude, José Dantas Paiva. De acordo com o magistrado, a evolução do número de homicídios entre os adolescentes demonstra a fragilidade da sociedade diante do problema. “Esse aumento dos casos é preocupante. Mas é o que ocorre quando não existe o aparato social para esses adolescentes. Com a exclusão social, surge a violência”, destacou.
A estatística apresentada pelo juiz está dividida em dois pontos. Os adolescentes vítimas de atos violentos são separados entre os que cumpriam alguma Medida Socioeducativa (MSE) e os que não estavam sob supervisão do Judiciário. No primeiro grupo, houve, em 2013, o registro de 31 mortes violentas. Já no grupo dos que não estavam cumprindo nenhuma MSE, a quantidade de mortes foi de 150. No mesmo ano, ainda foram contabilizadas 362 mortes naturais e 19 óbitos não tiveram a causa identificada.
No ano de 2012, os dados apontam para 116 mortes violentas de adolescentes que não cumpriam qualquer MSE e 32 mortes onde as vítimas eram adolescentes assistidos pelo sistema socioeducativo do Estado. Naquele ano, tivemos também 170 óbitos por motivos naturais e mais 2 mortes com causa desconhecida. De acordo com José Dantas, as mortes naturais podem esconder outras mortes violentas. “Nesse quesito, podemos encontrar casos de adolescentes que não morreram logo após o ato de violência. Estes foram para o hospital, passaram algum tempo, mas acabaram falecendo”, colocou.
O magistrado ressaltou ainda que algumas mortes são provocadas pela reação da sociedade à falta de resolutividade da violência por parte da Segurança Pública e a impunidade alicerçada pelo Poder Judiciário. “Estamos assistindo a sociedade fazendo justiça com as próprias mãos. Por outro lado, os adolescentes cometem os crimes pois sabem que não haverá punição. Os infratores sabem que não temos estrutura para prendê-los. Essa é a realidade”, disse. Confira infográfico com levantamentos da vara da Infância na página 10.
Mortes no Estado
De acordo com o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania (COEDHUCI), Marcos Dionísio, a violência, somente nos dois primeiros meses deste ano, já deixou um rastro de morte em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Até a última terça-feira, dia 25, o COEDHUCI registrou 265 homicídios nos municípios potiguares. Desse total, pelo menos 91 tiveram como vítimas jovens com até 21 anos. “É um dado impressionante. Pelo menos um terço das mortes são pessoas com até 21 anos”, ressaltou.
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