Ceará: Projeto de Lei amplia direitos da Juventude

O Governo do Estado do Ceará, através da Coordenadoria Especial de Juventude, em parceria com a Assembleia Legislativa, com Aprece e com o Conselho Estadual de Juventude, está realizando um conjunto de audiências públicas para apresentar o projeto de Lei  que trata sobre o Estatuto Estadual de Juventude, o Sistema Estadual de Juventude, o Fundo…

Os espaços que o Estatuto da Juventude abriu

O Estatuto da Juventude, um projeto de lei que tramitava no Congresso desde 2004, foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff, no último dia (06). Estabelece um conjunto de direitos, relativos às pessoas com idade entre 15 e 29 anos, em diversos aspectos: educação, trabalho, diversidade, saúde, cultura, comunicação, mobilidade, lazer, justiça entre outros. As notícias…