Companheiros e Companheiras.
Dirigimo-nos a vocês com a infeliz notícia que todos já devem ter acompanhando pela mídia: a redução da maioridade penal foi aprovada na Câmara Federal. E mais triste ainda: O resultado na bancada do PSB foi de 15 votos favoráveis e 12 votos contrários.
Esta carta é escrita depois de assistirmos de cabeça baixa a referida votação pela televisão, já que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, vetou mais uma vez o acesso da sociedade e das juventudes às galerias e corredores da câmara com complacência de vários deputados “socialistas” que, durante esse processo, envergonharam nossa militância.
A Juventude Socialista Brasileira vem manifestar seu repúdio a esta bancada que hoje diz representar nosso partido na Câmara Federal. Queremos manifestar repúdio, mas mais que isso, queremos explicitar nossa vergonha e nossa completa rejeição a atitudes como a que tomou a maioria de nossos deputados noite passada e principalmente dos deputados do PSB que negaram-se a dialogar conosco, e até debocharam de nossa militância, como o deputado Pastor Eurico (PE) e a deputada Keiko Ota (SP).
O PSB é um partido socialista, viabiliza-se como alternativa de esquerda e trouxe com Eduardo Campos a única candidatura viável para a presidência que manifestou-se claramente: somos contra a redução da maioridade penal. E o PSB sabe porque manifesta-se, enquanto partido, contrário a este retrocesso, esta medida ineficiente, clientelista, oportunista e retrógrada tomada por este congresso desprezível, que é tomado por uma ampla maioria de deputados que tem como principal função perpetuarem-se no poder e que não carregam um pingo de trato ideológico para seus mandatos.
Sabemos que somos contrários porque, enquanto partido, discutimos e deliberamos, baseados na realidade da juventude, social e carcerária do país, sem ilusões criadas pela mídia, mas com base no que a nossa sociedade vive hoje, que a redução da maioridade penal não vem para diminuir a criminalidade. Ela vem para, inclusive, aumentar. O sistema penal precisa basear-se em duas linhas. Uma, a da punição pelos atos criminosos. Outra, pela ressocialização dos indivíduos.
Atualmente, temos em funcionamento a segunda, já de maneira precária, apenas no sistema de ressocialização de adolescentes. No sistema prisional comum, apenas o sistema punitivo (e seletivo) funciona. Medidas como a redução da maioridade penal não buscam soluções para quaisquer problemas em violência. Não buscam a paz em nossa sociedade. Buscam apenas punições com caráter vingativo e ignoram todo o processo de julgamento e prisão arbitrários que existem em nosso país.
A juventude não é a maior culpada da violência, a juventude é quem mais sofre a violência.
E nossos deputados e deputadas sabem disso. E pior que ir contra a deliberação partidária, é ter plena consciência de que suas atitudes são, única e exclusivamente, clientelistas e oportunistas. Compreender que mais da metade de nossos deputados federais ignora nosso partido e nossas determinações, compreender que os mesmos estão ao lado da bancada mais conservadora da história da Câmara, compreender que estamos em um caminho parecido ao que mais criticamos no PT, que é o caminho da perpetuação no poder a qualquer custo e que não importam as alianças que fizermos e as posições que tomarmos desde que nossos deputados continuem com seus mandatos, é uma afronta à nossa militância e à história do Partido Socialista Brasileiro.
A JSB não aceita que a juventude, que é porta de entrada partidária, que é espaço de formação de lideranças e quadros partidários, que é quem impulsiona nossas campanhas e quem tem a missão de dar continuidade ao nosso partido, seja prejudicada e até humilhada a esse ponto. Hoje estamos sendo rechaçados e pagando o preço por agentes que não cumprem as determinações partidárias e mancham nosso partido com a chaga da incoerência e do conservadorismo. Nossos deputados e deputadas postam discursos fáceis e ignorantes em suas redes sociais, comemoram o que é nossa completa decepção e dor por uma juventude que cada vez mais é anulada e encarcerada.
A JSB vem declarar que não aceita que o próprio segmento siga as determinações do partido e que a bancada do partido na Câmara Federal não. Vem declarar que não aceita o posicionamento dos deputados, o repudia e espera que existam formas de rever esse tipo de atrocidade dentro de nosso partido. Não nos calaremos diante da tentativa de destruição ideológica do PSB. Lutaremos por nossa linha e por nos mantermos à esquerda sempre, e não desistiremos jamais, inclusive não deixando que uma geração de deputados e deputadas que em sua maioria não identificam-se com nossas pautas verdadeiramente, prejudiquem nosso projeto de país e sociedade.
Para finalizar, é preciso reconhecer o esforço do presidente Nacional do PSB, Carlos Siqueira, da Fundação João Mangabeira, dos nossos governadores e de vários prefeitos e legisladores em posicionarem-se diante desta pauta, sendo imprescindíveis para a luta e defesa tanto de nosso projeto quanto do legado das lideranças que construíram esse partido nesses 68 anos de história, completos no último 6 de agosto. Porém, é preciso muito mais. Precisamos cobrar veementemente, e nós iremos fazer isso enquanto segmento social desse partido sempre.
Aproveitamos o momento para agradecer os deputados e deputadas Tadeu Alencar (PE), Átila Lira (PI), Fernando Coelho Filho (PE), Flavinho (SP), Glauber Braga (RJ), Heitor Schuch (RS), João Fernando Coutinho (PE), José Stédile (RS), Júlio Delgado (MG), Leopoldo Meyer (PR), Maria Helena (RR), Luiza Erundina (SP), Janete Capiberibe (AP), Bebeto (BA) e Tenente Lúcio (MG), que foram nossos parceiros e de nosso partido mesmo na derrota, e que tiveram coragem e dignidade para manterem seus posicionamentos coerentes.
Salientamos também que acreditamos muito na nossa bancada no senado federal, que inclusive já vem demonstrando que estará com a juventude brasileira nesta luta.
Saudações Socialistas!
