A União Nacional dos Estudantes (UNE) repudiou e seu portal a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 234/11 na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.
Em nota, a UNE afirmou com veemência que homossexualidade não é doença e lamentou a postura da comissão.
CONFIRA A NOTA DA UNE:
A União Nacional dos Estudantes vem a público lamentar e repudiar a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 234/11 nesta terça-feira (18/06), que designa a “cura gay”, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal.
O projeto, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), derruba dois trechos de uma resolução de 1999 do Conselho Federal de Psicologia que proíbem os psicológicos de praticar a chamada “cura gay” ou apoiar verbalmente as manifestações que busquem classificar o homossexualismo como uma desordem psíquica. A proposta foi aprovada por votação simbólica na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e ainda precisa passar por outras duas – de Constituição e Justiça e de Seguridade Social – antes de seguir para o plenário.
Para a UNE, a “cura gay” é uma incitação à homofobia e um insulto à dignidade humana, aos direitos humanos e à laicidade do Estado. A orientação sexual é uma das expressões da condição do sujeito e sua livre manifestação é direito humano fundamental, que deve ser respeitado.
Infelizmente, políticos como Marco Feliciano e João Campos querem fazer retroceder o progresso no Brasil, mesmo que isso custe a dignidade de milhares de brasileiros. É inadmissível que os líderes de uma Comissão de Direitos Humanos repassem a pauta para frente, na tentativa de abrir brechas para psicólogos(as) religiosos(as)usarem de sua profissão para “curar” as pessoas homossexuais de uma suposta doença. Para a UNE, o remédio desse projeto é a garantia e a observância da laicidade do Estado.
Nessa onda de protestos e mobilizações, apelamos às psicólogas e aos psicólogos, ativistas LGBT e a toda a sociedade para lutar contra a aprovação do PDL 234/11, que segue tramitando na Câmara.
