CARTA ABERTA DA JSB CONTRA A EXTINÇÃO DA SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE DO GOVERNO FEDERAL
Não é de hoje que o atual governo federal permite a diminuição de conquistas sociais alcançadas recentemente pelo povo brasileiro. A cada dia fica mais nítido o abandono das políticas estratégicas de longo prazo e os flertes com os porta-vozes do conservadorismo, e ainda o status de vítima diante das dificuldades que o próprio governo criou. Se não bastasse o país vivendo uma recessão econômica sem perspectivas de recuperação a curto prazo, estamos sofrendo também cortes de programas sociais e o esvaziamento de políticas relevantes ao futuro da nação. Agora, mais um sinal bastante evidente está sendo emitido: A provável extinção da já desestruturada Secretaria Nacional de Juventude.
Essa não é uma proposta nova. Em 2012 já circulava essa ideia, mas diante da pressão de diversos movimentos de juventude e o bom desempenho político da Secretaria, naquele momento tendo a perspectiva de gerenciar programas de grande escala, conseguimos barrar o que seria um grande retrocesso.
Hoje, após a edição da Medida Provisória 696, tendo uma Secretaria inoperante, enfraquecida internamente e com um processo de Conferência metodologicamente defasado, chegamos à sua 3ª edição sem conseguir atender os anseios e perspectivas da juventude, e seu fim parece ser quase inevitável.
Curiosamente, no mesmo dia em que começa a se desenhar o fim da SNJ, a presidente Dilma, em uma tentativa de amenizar a situação, regulamentou parcialmente, 2 anos depois da sua sanção, parte do Estatuto da Juventude, ignorando a criação do Sistema e do Fundo Nacional de Juventude, que poderiam garantir o financiamento estável das Políticas Públicas para esse setor da sociedade.
O governo federal coloca hoje em segundo plano quem deveria estar sendo visto como prioridade. Os jovens são aqueles que mais morrem no Brasil atualmente, especialmente os de pele negra, assassinados massivamente todos os dias. A voz dessa juventude que luta e busca um futuro melhor não pode ser diminuída. Somos mulheres, lgbts, negros e negras, indigenas, quilombolas, camponeses, estudantes, professores, trabalhadores. Nossa voz precisa ser amplificada, pois as nossas demandas entraram há pouco nas agendas estratégicas dos governos.
Em Pernambuco, na Paraíba e em Brasília, Estados e Distrito Federal governados pelo PSB, apesar de realizarem cortes no orçamento, mantiveram o espaço institucional para elaboração e execução de políticas para a juventude. Já no Governo Federal, em nenhuma das suas duas eleições, Dilma sequer assinou o Pacto pela Juventude e muito menos apresentou seu plano de governo para que pudéssemos fazer as devidas cobranças. Pelo contrário, a estrutura governamental voltada para a juventude disponibilizada pelo governo é confusa e precária, e as reformas atuais vêm diminuindo ainda mais nossa inserção em diversas frentes.
A juventude sempre foi responsável por impulsionar as maiores transformações no país e no mundo, e a cada dia está mais consciente da luta por seus direitos. Isso só foi possível com muita luta e mobilização. Cada passo dado é uma vitória dentro de muitas vitórias que buscamos diariamente. É inaceitável que hoje estejamos vivenciando essa situação lastimável.
É inaceitável que, em plena consolidação da pauta através de espaços institucionais, nos governos estaduais e prefeituras, sejamos surpreendidos com uma reforma que exclui e reduz ainda mais o tamanho da pauta de Políticas Públicas de Juventude na agenda do Governo Federal.
Diante disso, nós, da Juventude Socialista Brasileira, que fizemos parte dessa construção desde o seu principio, manifestamos de forma pública nosso posicionamento firme e sério na luta pela manutenção desse espaço. O momento é de pensar além da política econômica e neoliberal que vem sendo estruturada cada dia mais por este governo e estancar o sangramento que Dilma promove nas políticas sociais e na educação.
Brasília, 7 de outubro de 2015.
Juventude Socialista Brasileira
