O Amapá deu um largo passo na direção da principal reivindicação das manifestações nacionais de junho: o passe-livre. Batizado de "Passe Social Estudantil", o programa objetiva garantir a estudantes de baixa renda, o acesso à Educação.
Desde o final de dezembro, estudantes de instituições públicas dos níveis fundamental, médio e superior que pagam a meia-passagem e estão cadastrados no Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Amapá (Setap) terão direito à tarifa zero.
A outra metade, que antes era paga por esses estudantes – valor que corresponde a aproximadamente R$ 500 mil mensais –, agora será custeada da seguinte forma: o Governo do Amapá custeará 2/3 do total e a Prefeitura de Macapá garantirá 1/3 da conta. Para levantar os recursos, a nova lei criou o Fundo Estadual para o Passe Social Estudantil – que será vinculado à Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (SIMS).
O governador Camilo Capiberibe (PSB-AP) lembrou que a decisão é uma resposta às reivindicações do mês de junho, levou milhões de brasileiros em todo o país a protestarem e reivindicarem melhorias em quase todos os setores da administração pública, em especial com relação à mobilidade urbana.
"É uma reivindicação de várias gerações estudantis que começamos a atender. Primeiramente com quem mais precisa e, futuramente, estudaremos uma forma de estender esse benefício. Mas o importante é que, nesse momento, quem mais precisa não vai mais pagar transporte para estudar", assegurou o governador.
Critérios
Inicialmente, dez mil beneficiários serão atingidos. A medida vale para as linhas que trafegam na capital e no trecho Macapá/Santana.
Os beneficiários do Passe Social Estudantil também devem pertencer às famílias atendidas pelos programas sociais Renda para Viver Melhor, Bolsa Família, Onda Jovem e Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
