A luta pela aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) com destinação de 10% do PIB para o setor começou em 2010 e, no último dia 4 de setembro, alcançou mais uma importante vitória: agora o projeto de lei segue para votação no Senado federal. Na nova casa, deverão ser resolvidas questões importantes e polêmicas do Plano, entre elas a definição de como viabilizar o patamar de investimento equivalente a 10% do PIB para educação pública (meta 20).
Com o objetivo de pressionar o congresso mais uma vez e unir a sociedade civil em torno dessa causa, a UNE, UBES e a ANPG iniciam uma grande campanha em defesa da educação: a campanha #educação10. Basta participar do abaixo-assinado
Urgente também é a aprovação do PLS 138/2011, em tramitação no Congresso, que garante 50% do Fundo Social do Pré-sal para a educação. O Fundo Social, criado em 2010, tem o objetivo de garantir que os recursos dessa riqueza natural sejam revertidos com finalidades sociais. A UNE tem certeza que a educação precisa ser, prioritariamente, alvo desses recursos.
Todo esse dinheiro deverá ser destinado para erradicar o analfabetismo, melhorar a estrutura das escolas, pagamento de salário digno aos professores, excelência do ensino público na periferia das cidades e nas zonas rurais de todos os municípios, além da ampliação do acesso e da qualidade nas universidades para todas e todos.
Dilma diz ser possível os 10% do PIB Para Educação
No último dia 22 de agosto, a União Nacional dos Estudantes esteve com a presidenta Dilma levando ao governo federal as principais reivindicações do movimento estudantil brasileiro no momento. Apesar de alguns ministros do governo terem recentemente feito declarações avessas à medida, a presidenta considerou a possibilidade no encontro com os estudantes. Dilma afirmou que os 10% seriam possíveis a partir de recursos do Pré-sal. A partir desse argumento, a presidenta se comprometeu em defender que a área da educação tenha 50% do Fundo Social do Pré-sal e 100% dos royalties dessa riqueza mineral.
O projeto segue para o Senado Federal, retorna para o plenário da Câmara e, por último, vai à sanção da presidência.
