O objetivo do encontro foi formular projetos que contemplem o Plano Estadual de Cidadania e Direitos Humanos (LGBT).
A gerente de Saúde e Educação da Coordenadoria Estadual da Juventude (Cojuv), Luciana Hipólito, participou, na manhã desta terça- feira (31), de uma reunião com a coordenadora de Enfrentamento à Homofobia, da Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Sasc), Joseane Borges e o assessor técnico do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Jorge Luís. O objetivo do encontro foi formular projetos que contemplem o Plano Estadual de Cidadania e Direitos Humanos (LGBT).
Ao apresentar os projetos que foram formulados de acordo com as diretrizes propostas para o Plano Estadual do segmento LGBT, Luciana Hipólito ressaltou a importância de trabalhar políticas públicas que contemplem a população LGBT no Estado do Piauí.
Para Joseane Borges, com a elaboração do Plano Estadual de Cidadania e Direitos Humanos, é possível atuar com mais rigidez na busca pelos direitos das lésbicas, gays e bissexuais no Estado.
Algumas diretrizes do Plano de Cidadania LGBT para a Juventude:
Sensibilizar gestores e sociedade civil para a necessidade de construção de uma rede de proteção social para o adolescente e jovem LGBT, primando pelo direito à convivência familiar, à sexualidade e saúde reprodutiva, à inserção escolar e ao direito ao culto religioso;
Criar mecanismo de proteção do adolescente e jovem LGBT contra toda forma de exploração sexual;
Desenvolver campanhas de prevenção às DST/Aids para adolescentes e jovens, estimulando o exercício responsável da sexualidade;
Assegurar o acesso igualitário à educação e tratamento não diferenciado dos estudantes, funcionários e professores no sistema educacional, sem discriminação por motivo de orientação sexual ou identidade de gênero;
Garantir que a educação seja direcionada ao pleno desenvolvimento de cada aluno, de seus talentos e de suas capacidades mentais e físicas, sem discriminação por orientação sexual e identidade de gênero;
Divulgar, defender e garantir a implementação do ECA em todo o território nacional;
Garantir a transversalidade dos temas: Identidade de Gênero e Orientação Sexual na construção de todas as políticas públicas voltadas para as crianças, adolescentes e jovens;
Garantir que a Política de Atenção Integral à Saúde do Jovem e do Adolescente contemple ações específicas na perspectiva da orientação sexual e da identidade de gênero, e que o SUS avance efetivamente no reconhecimento da orientação sexual e identidade de gênero como determinantes da saúde de adolescentes e jovens.
