Uma das maiores demandas da juventude brasileira, o Estatuto da Juventude foi aprovado nesta terça-feira (16), em votação simbólica, pelo Senado. O projeto estabelece direitos para jovens entre 15 e 29 anos, como meia-entrada em eventos culturais e esportivos para jovens de baixa renda. O estatuto ainda precisa ser apreciado pela Câmara dos Deputados, onde havia sido aprovado em 2011 e posteriormente passou por ajustes no Senado.
O texto exige, ainda, que empresas de transporte interestadual reservem dois assentos gratuitos nos ônibus para o mesmo público. As empresas de transporte também devem oferecer duas passagens com 50% de desconto.
Para o secretário nacional da JSB, Bruno da Mata, a aprovação do Estatuto no Senado, é mais uma conquista da juventude brasileira.
“As intensas mobilizações da juventude em todo o país foram muito importantes para a aprovação no Senado”, afirmou.
Pela proposta aprovada, a meia-entrada vale para estudantes que comprovem matrícula em instituição de ensino com o uso de carteirinha expedida preferencialmente, segundo o texto, pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e por entidades estudantis estaduais e municipais a elas filiadas.
Para o presidente da JSB, Sérgio Cardoso, os jovens socialistas têm grande parcela de contribuição nessa conquista da juventude.
“Cada um de nós, cada jovem que participou das mobilizações tem grande parcela de contribuição na aprovação do estatuto. A JSB em especial merece destaque, pois participou desse processo desde o início”, ressaltou.
O projeto aprovado pelo Senado garante, também, acesso dos jovens à educação, ao trabalho e à renda.
