Celebra-se no dia 20 de novembro o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, assim como todo mês de novembro, marca a importância das discussões e ações para combater o racismo e a desigualdade social no país. Não obstante, se trata de um importante espaço de debate sobre os avanços na luta do povo negro e sobre a celebração da cultura afro-brasileira.
A consciência negra é isto: um misto de conscientização da importância do preto na sociedade, do reconhecimento do valor, da cultura e da luta de pessoas pretas que não se calaram e levantaram a cabeça contra o racismo. Apesar do protagonismo negro nessa consciência — que mais do que uma ideia ou conceito, é uma espécie de prática que dá “movimento” aos movimentos sociais —, podemos esperar que, a partir do choque com a consciência negra, as pessoas brancas repensem suas práticas.
De acordo com dados dos Atlas e Mapas da violência fica evidenciado que a ausência de políticas públicas garantidora de direitos reflete no extermínio sistemático de vidas de jovens negros no Brasil. De 2008 a 2018, o índice de mortes dessa parcela da população passou de 53,3 para cada 100 mil jovens, para 60,4. Ainda segundo o Atlas da Violência, do total de óbitos, 55,6% foram de jovens homens entre 15 e 19 anos.
Esse extermínio sistemático que a população negra enfrenta é reflexo do legado escravocrata de um país que não se mostrou capaz de criar condições para inserir os negros na sociedade. Mesmo sendo 54% da população segue empurrada para as margens das políticas públicas, com acesso dificultado à educação, saúde, assistência social, emprego e renda. Essa profunda desigualdade social mantém toda a estrutura que ajuda a dar continuidade ao processo de genocídio dos jovens negros e negras no Brasil.
Atento a isso o Ministério de Igualdade Racial instituiu o Grupo de Trabalho Interministerial junto a Secretaria Geral da Presidência da República, com a finalidade de elaborar propostas para o Plano Juventude Negra Viva que visa à redução dos índices da violência letal, bem como das vulnerabilidades sociais contra a juventude negra e ao enfrentamento do racismo estrutural.
Desde março de 2023 o Governo Federal realiza em todas as unidades federativas encontros com a juventude negra brasileira e participação ativa dos movimentos sociais para discutir e aprovar propostas que irão integrar o Plano Nacional a ser apresentado ainda neste mês de novembro.
Apesar de toda a ausência de políticas públicas direcionadas ao povo e jovens negros durante toda história do Brasil, vislumbra-se no horizonte um caminho para a busca de reparação de todo sofrimento vivenciado ao longo do tempo. Ainda em passos lentos e resistindo a opressão estrutural do Estado a juventude negra está a bradar por liberdade, acesso à cultura, educação, saúde e, principalmente, pelo direito de viver.
*As opiniões contidas nesta coluna não refletem necessariamente a opinião da JSB.
