Após as eleições que definiram novos prefeitos e vereadores em todo o Brasil, hoje, 31 de outubro, o Congresso Nacional retomou suas atividades. A data ficou marcada por uma grande mobilização dos estudantes brasileiros, que ocuparam a Câmara dos Deputados em defesa dos 100% dos royalties do petróleo, 50% do Fundo Social do Pré-Sal e 10% do PIB para educação.
Pontualmente às 10h da manhã, mais de 300 estudantes adentraram o Congresso e marcharam até o Plenário, onde o PL 2565/11, que trata da partilha dos royalties, seria debatido. Os estudantes levaram sua irreverência e força, cantando e entoando palavras de ordem pelos corredores.
“Hoje, a UBES e a UNE, ao lado dos estudantes de cada estado do país, reafirmaram a defesa pela aplicação direta na educação por meio dos royalties do petróleo”, disse Manuela Braga, presidente da UBES.
Presidente da Câmara se diz favorável aos 100% dos royalties
Após o ato de ocupação, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, reuniu-se com representantes da UNE, UBES para discutir temas pertinentes à educação no momento.
Os estudantes apresentaram sua proposta de destinação de 100% dos royalties do petróleo para educação relembrando o apoio e o compromisso firmado entre as entidades e a presidenta Dilma Rousseff em reunião no dia 22 de agosto. Na ocasião, a presidenta afirmou ser possível o Estado alcançar investimentos de 10% do PIB para educação, caso os 100% dos royalties e os 50% do Fundo Social do Pré-sal fossem destinados ao setor.
“Essa reunião foi importante pois garantiu os 100% dos royalties na agenda da câmara”, explicou Daniel Iliescu, presidente da UNE.
Relator do PL incluirá destinação de 50% do Fundo Social do pré-Sal em seu relatório
Após a reunião com Marco Maia, as lideranças das entidades estudantis participaram de outro importante encontro, dessa vez com o relator do PL 2565/11, o deputado Carlos Zarattini.
Até o momento, o relatório de Zarattini sobre o PL não contempla a destinação de 50% do Fundo Social do Pré-sal para o setor da educação. “Há uma outra lei especificamente sobre esse tema tramitando no senado, mas argumentamos com ele que a mesma não o impede de e vincular os 50% em seu relatório”, explicou Iliescu. De acordo com ele, o saldo da reunião foi positivo e o deputado se comprometeu a incluir a informação em seu relatório, que deve ser lido no próximo dia 6 de novembro.
Reunião com MEC e saldo positivo para intensificar mobilizações
O dia de mobilização terminou com uma terceira reunião entre as entidades estudantis e membros da assessoria parlamentar do Ministério da Educação (MEC). “São os quadros do ministério que vão ao congresso articular as opiniões do MEC. Outro encontro muito importante nessa luta”, definiu o presidente da UNE após a reunião.
O relatório do PL 2565/11 será lido na próxima terça-feira, dia 6 de novembro, e os estudantes prometem realizar novamente uma grande mobilização. “Estaremos aqui de novo. O dia de hoje foi um chamado ao movimento estudantil de todo o Brasil. A rede do movimento estudantil está mais mobilizada do que nunca. Teremos o 14º CONEB da UNE e os secundaristas o Encontro de Grêmios. Queremos que todos eles participem ativamente do debate da educação que queremos construir para o Brasil”, finalizou Iliescu.
