Dez anos após ser sancionada, a Lei 10.639 – que torna obrigatório o ensino da história africana e afro-brasileira – ainda é aplicada de maneira tímida na maioria das escolas brasileiras. A implementação de conteúdos de forma transversal – em todas as disciplinas – ocorre de forma lenta em todas as redes escolares, mas as municipais (com 46% das escolas) e as estaduais (com 39%) estão na frente das particulares (6%).
Os dados fazem parte de uma pesquisa do Centro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdades (Ceert), em parceria com o Ministério da Educação e a Unesco. Foram compiladas 2,3 mil iniciativas de utilização do conteúdo previsto.
A pesquisa mostra também que a maior parte das iniciativas é feita por professores negros (59%), com destaque para as mulheres negras, responsáveis por 52%.
O maior número de práticas está no Sudeste (48,5%), contra o Norte (6,8%). No Sudeste, o Estado que mais se destaca é São Paulo e no Nordeste, a Bahia e o Ceará. “Quanto maior a população negra no Estado, mais comum é o surgimento de práticas emblemáticas. Isso mostra que a relação com crianças negras é o grande motivador para que os professores busquem formação para pensar práticas pedagógicas”, diz ela.
A maior parte das iniciativas (51,8%) surge para responder aos casos de racismo e discriminação. O professor da USP Dennis de Oliveira, do Núcleo de Pesquisas e Estudos Interdisciplinares sobre o Negro Brasileiro (Neinb), vê o fato com preocupação. “O objetivo da lei é formar cidadãos com consciência multiétnica, não só resolver problema racial nem demanda do movimento negro.” Ele ressalta que deixar de aplicar a lei é como não dar um conteúdo de Matemática ou Geografia.
