17 ANOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS JUVENTUDES

A Bahia e o Brasil de mãos dadas com as juventudes!

O Governo Lula inaugurou um novo período no Brasil, posicionando as pautas e demandas da juventude brasileira no centro do debate. Desde sua posse em 2003, tem priorizado em sua gestão os investimentos em uma educação pública de qualidade, assistência estudantil, qualificação profissional, incentivo à pesquisa, ao esporte, ciência, tecnologia e inovação.

A implementação de ações, projetos, programas e políticas públicas voltadas para as juventudes no governo federal foi fundamental no empoderamento de milhões de jovens em todo país. Formulação de políticas estruturantes como “Bolsa Família”, “Minha Casa Minha Vida”, “Luz para Todos”, “Água para Todos”, “PAC – Programa de Aceleração do Crescimento”, “Farmácia Popular”, “Mais Médicos”, levaram dignidade a população mais carente. Associadas à implementação de novos Institutos e Universidades Federais, e a programas como Pronatec, Fies, Prouni, Ciência sem Fronteira, bem como a criação da Secretaria Nacional de Juventude- SNJ e do Conselho Nacional de Juventude – CONJUVE, garantem direitos e gera oportunidades que transformaram a vida do povo brasileiro.

Na Bahia, o então Governador Jaques Wagner, além de implementar e fortalecer as ações do governo federal, foi o pioneiro da implementação de novas políticas públicas para as juventudes. Desde 2007 a Bahia consolidou-se referência nacional em investimentos nas PPJ – Políticas Públicas de Juventude, ofertando aos jovens de todo estado novas escolas, ampliação dos programas “Educação Profissional”, “Universidade para Todos”, “Trabalho Decente”, “Trilha”, “Jovens Baianos”, além da criação da Coordenação de Juventude – COJUVE, que atua dentro do governo na criação, execução e acompanhamento das políticas, bem como o Conselho Estadual da Juventude – CEJUVE, instância que composta por entidades e organizações da sociedade civil, que somadas as representações do poder público, atuam em defesa dos direitos e interesses das juventudes de todo estado da Bahia.

Em 2011, o Brasil seguiu no rumo do desenvolvimento social, econômico e político com a posse da primeira mulher presidente da república no país, Dilma Rousseff, que deu continuidade às políticas sociais do governo Lula. Governando para o povo, construindo mais Institutos e Universidades Federais, ampliando os investimentos na juventude brasileira, fortalecendo e expandindo PPJ’s, além do instrumento de garantia de direitos da juventude, o estatuto da juventude, criado em 2013. O governo Dilma posicionou a pauta da juventude qualitativamente com a criação e realização das Conferências de Juventude, o Plano Nacional de Juventude, Plano Juventude Viva, Estação Juventude, ID Jovem e o Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE.

A Terra Mãe do Brasil, a Bahia, em 2015 liderada pelo governador Rui Costa, deu continuidade a força dos trabalhos iniciados pelo ex-governador Jaques Wagner, entregando a população baiana novas escolas de tempo integral e as escolas mais modernas do Brasil, além da ampliação das universidades estaduais e a criação dos programas “Mais Futuro”, “Partiu Estágio”, “Primeiro Emprego”, “Bolsa Presença”, garantindo a interiorização e ampliando o alcance das PPJ’s. A gestão de Rui Costa alcançou recordes nos investimentos, fazendo verdadeira revolução na educação, qualificando e garantindo acesso ao mercado de trabalho a milhares de jovens.

O Legislativo Estadual baiano contribuiu fundamentalmente neste processo com a criação da Frente Parlamentar de Juventude – FPJ, ativa entre os anos de 2007 e 2014, foi recriada pelo então deputado estadual Ângelo Almeida, no dia 30 de março de 2022, em um momento extremamente importante para as juventudes da Bahia. Na data mobilizou-se mais de 30 deputados estaduais e colocou as pautas e demandas dos jovens na ordem do dia na casa legislativa do estado.

A recriação da Frente Parlamentar garantiu o diálogo direto com o poder público e a sociedade civil a partir de reuniões do conselho consultivo da FPJ, composto por representações e lideranças que atuam diretamente com as PPJ’s no governo e na sociedade, fazendo importantes debates e indicações a exemplo do reposicionamento e fortalecimento da Coordenação de Juventude do governo da Bahia. Enquanto que no Congresso Nacional a deputada baiana Lídice da Mata, lidera uma bancada de deputados federais que direciona grande parte das suas emendas parlamentares para ações e políticas voltadas para os jovens baianos.

O Brasil atravessou anos sombrios após o golpe da presidenta Dilma, durante o governo golpista de Michel Temer houve uma onda crescente de retrocessos que culminaram no fortalecimento do conservadorismo, da direita e da extrema direita no país, processos que culminaram na eleição de Bolsonaro em 2018, e uma sequência de ataques à democracia, além da retirada de direitos e cortes no orçamento. Consecutivas tentativas de destruição do legado histórico construído pelos governos progressistas de Dilma e Lula, levaram o país de volta ao mapa da fome, e jogando grande parte da população na fila do desemprego, a pobreza e as dificuldades de acessar políticas públicas crescem em números alarmantes.

Em 2023, mais uma vez a esperança venceu o medo, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inicia seu terceiro mandato enquanto presidente da república com o desafio da união e reconstrução do Brasil, junto com o vice presidente Geraldo Alckmin e um time de ministros e secretários capacitados e dispostos a recolocar o país no caminho do crescimento e do desenvolvimento. O Brasil volta a ter um governo a serviço do seu povo, gerando emprego, renda, combatendo as desigualdades sociais, racial e de gênero, reestruturando o Bolsa Família, o PAC, apoiando os estados e municípios, com grandes investimentos nos segmentos sociais, principalmente na educação, anunciando a ampliação da rede de Institutos e Universidades Federais, e novos programas como o “Pé de Meia”, considera a maior política de assistência estudantil aplicada ao ensino médio da história do país.

A Secretaria Nacional de Juventude liderada pelo Secretário Nacional Ronald Sorriso, que é jovem negro, oriundo da periferia do Rio de Janeiro, qualificado com vasta experiência e atuação na pauta, e uma equipe extremamente qualificada e representativa, carrega a grande responsabilidade de atuar em todo território nacional, o que coloca a SNJ como instrumento capaz de atuar de forma transversalizada com os ministérios e secretarias do governo federal, dos governos estaduais e municipais, fazendo as políticas públicas chegarem na ponta, para seguir oportunizando, empoderando e mudando a vida das juventudes. No primeiro ano de gestão a Secretaria Nacional de Juventude – SNJ e o Conselho Nacional de Juventude – CONJUVE já realizaram a 4ª Conferência Nacional de Juventude, e instituiu o Comitê Interministerial de Juventude – COIJUVE e o Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Juventude – FONAJUVE.

O FONAJUVE é o colegiado que reúne os gestores e gestoras que coordenam a política pública de juventude em seus territórios. Instância composta pelos gestores estaduais de políticas de juventude nos respectivos estados, presidido atualmente pelo jovem capixaba Jiberlandio Sahad, liderança negra e referência nacional na atuação das PPJ’s, que conta com uma direção composta pelos grandes quadros brasileiros da gestão pública da esfera juvenil. A Bahia foi o primeiro estado a sediar o ciclo de reuniões itinerantes do fórum, por ser a referência nacional nas políticas públicas de juventude, os gestores baianos puderam apresentar para os gestores de todo Brasil o legado histórico de trabalho do governo da Bahia em prol dos jovens baianos.

A Bahia segue priorizando o desenvolvimento e avançando nas políticas afirmativas, com ações efetivas e transformadoras. Em 2023 o Governador Jerônimo Rodrigues fechou o primeiro ano de gestão com passagens marcadas pelo trabalho sério, inovação, grandes entregas na Secretaria de Desenvolvimento Rural e na Secretaria de Educação, sendo o primeiro governador indígena da história do estado, inicia sua gestão com muita determinação e disposição, para seguir transformando a vida da população.

Dando continuidade ao trabalho dos governadores Wagner e Rui Costa, Jerônimo realizou a entrega de centenas de novas escolas públicas de alto padrão, ampliação dos investimentos na educação, na cultura, no esporte, geração de empregos e desenvolvimento tecnológico, além da ampliação dos programas e projetos voltados para as juventudes, reposicionado e dando status de secretaria a coordenação geral de políticas de juventude do governo da Bahia – COJUVE, que compõem a Secretaria de Relações Institucionais – SERIN, apostando no fortalecimento e no empoderamento de uma geração jovem em pastas estratégicas do seu governo. Além de posicionar-se enquanto referência e, já no primeiro ano de mandato, ser apontado em diversos meios de comunicação como um dos melhores governadores do Brasil.

A COJUVE é conduzida pelo gestor Nivaldo Millet, jovem negro, oriundo da periferia de Salvador, forjado na luta dos movimentos sociais, fruto das políticas públicas de juventude,  que carrega em si a representatividade da diversidade e da pluralidade da juventude baiana, e lidera uma equipe em sua totalidade formada por jovens negros, com maioria de mulheres, do campo e da cidade, em uma composição ampla que inclui grandes quadros da política de juventude do estado e do cenário nacional, todos com um currículo que acumula experiência e atuação nas pautas, bandeiras e lutas das juventudes.

Em poucos meses de gestão a Coordenação realizou um trabalho intenso de escuta, diálogo, diagnóstico, mapeamento para atualizar o perfil e as demandas deste segmento da sociedade, realizou a eleição do conselho estadual de juventude, realizou a maior conferência de juventude do Brasil, a criação do fórum estadual de gestoras e gestores municipais e segue formulando ações, projetos, articulações e trabalhando a transversalidade da pauta da juventude dentro do governo, remodelando os programas e projetos, garantindo através do PPA recursos para a implementação de novas políticas públicas. Trabalhando com muita disposição, dedicação, e coragem, para realizar novas entregas inovadoras e efetivas.

O Conselho Estadual de Juventude da Bahia – CEJUVE, liderada pelo presidente Denílson Santana e composto por representantes das juventudes partidárias, coletivos, entidades de diversos segmentos, organizações da sociedade civil e representações do poder público, vivenciou um processo eleitoral marcado pelo maior número de organizações inscritas da história do conselho estadual, e segue firme trabalhando junto a COJUVE em ações em prol das juventudes e na construção do novo Plano Estadual de Juventude.

As Políticas Públicas para a Juventude completam 17 anos de efetiva transformação na vida das Juventudes na Bahia. São milhões de pessoas beneficiadas e famílias alcançadas nos 417 municípios do estado, um trabalho que tem sido contínuo e transversal, o qual todas as esferas políticas têm um papel fundamental: executivo, legislativo, poder público e a sociedade civil, todas e todos movidos pela esperança, pela vontade de mudar o mundo, iniciativas que em conjunto tem um efeito significativo para a transformação social necessária, gerando oportunidades que são agarradas por cada beneficiário com muito carinho e disposição, mudando a realidade da sua família e se tornando referência e inspiração para as pessoas que estão ao seu redor.

A Juventude é um segmento que entre tantos desafios e obstáculos estruturais que encontra em seu processo de desenvolvimento cidadã, também é atravessado pelo racismo, machismo, lgbtqiapfobia, violências, e o etarismo, que coloca em dúvida a sua capacidade intelectual, profissional e de contribuição com a sociedade. E, estes jovens, muitas vezes, precisam apenas da primeira chance para construir um futuro próspero. Na Bahia há 17 anos essa juventude não está sozinha, além de uma grande rede de proteção, detém uma série de instrumentos de luta e um conjunto amplo de frentes institucionais que atuam para ofertar oportunidade e mudar a Bahia e o Brasil. Nesse processo cada movimento social, entidade, organização, e cada pessoa, é essencial para o sucesso.

Finalizo agradecendo a Juventude Socialista Brasileira – JSB, em nome do nosso Secretário Nacional Tony Siqueira e o nosso presidente Nacional Jiberlandio Sahad, ao Dirigente Nacional do Partido Socialista Brasileiro Domingos Leonelli, a presidenta do Partido na Bahia a deputada federal Lídice da Mata, e seu vice presidente  Rodrigo Hita, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e deputado estadual Ângelo Almeida, ao Coordenador Geral da COJUVE Nivaldo Millet, ao Governador Jerônimo Rodrigues e o Vice Governador Geraldo Júnior, e principalmente, a toda direção e militância da Juventude Baobá e da Juventude Socialista Brasileira na Bahia, pela confiança e pelas oportunidades em cada tarefa tocada,  por todo apoio e incentivo para que fosse possível seguir nas trincheiras de luta pela juventude brasileira.

Tenho muito orgulho de ter dedicado 17 anos das minhas três décadas de vida a luta pela juventude brasileira. Nessa caminhada tive a honra de ser líder de turma, presidente de grêmio estudantil, diretor de Esportes da AGES (Associação de Grêmios e Estudantes de Salvador), diretor de combate ao racismo da ABES (Associação Baiana Estudantil Secundarista), diretor de movimentos sociais e 1° diretor de combate ao racismo da história da UBES (União Brasileira de Estudantes Secundarista), de ter militado nas trincheiras do MST e na CONEN, além de construir ao longo do anos diversos coletivos de juventude como o movimento É preciso Ousar, O Grito do Estudante, Coletivo Quilombo, Coletivo Malês e Juventude Baobá, ter sido dirigente da Juventude do Partido dos Trabalhadores, presidente da Juventude Socialista Brasileira da Bahia, e atualmente exercer a tarefa de 2º Secretário Nacional da Juventude Socialista Brasileira – JSB, além de atuar profissionalmente na Coordenação Geral de políticas de Juventude do Governo da Bahia. A cada ciclo completado, me dedico a novas tarefas, novos desafios e sigo trabalhando para que a política transforme cada vez mais a vida da juventude, assim como transformou a minha vida.

A juventude brasileira vai impactar o processo eleitoral com milhares de candidaturas jovens em todos os cantos do país, nessa quadra histórica tão importante de união e reconstrução do Brasil, a nossa geração tem papel fundamental em liderar um processo de transição geracional e renovação na política, seja nos cargos no legislativo, executivo ou na atuação partidária, sindical ou nos diversos movimentos sociais. É preciso reconhecer e enaltecer o legado histórico já conquistado na Bahia e no Brasil, mas sem perder de vista que temos muito trabalho pela frente, e precisaremos seguir em luta, esperançando nosso povo e construindo sonhos coletivos.

 

Vamos todos juntos, firmes na luta,

É a Bahia e o Brasil de mãos dadas com as juventudes!

 

LUIS HENRIQUE SALES DE SOUZA

2º Secretário Nacional da Juventude Socialista Brasileira