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Em discurso, Tadeu Alencar defende distribuição mais equilibrada de recursos entre União, Estados e municípios
15/02/2017

Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14), o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) fez críticas ao atual modelo de partilha das receitas arrecadadas com tributos entre União, Estados e municípios. O socialista defendeu “urgente” e “inadiável” discussão sobre um novo pacto federativo e apontou a necessidade de uma distribuição mais equilibrada dos recursos públicos entre os entes federados.

“A retomada da discussão federativa é urgente, é inadiável, é um imperativo de ordem pública”, afirmou. “É necessário que se promova uma discussão honesta sobre um novo pacto federativo, que prestigie a equânime distribuição dos recursos públicos, inclusive mirando o abrandamento das desigualdades regionais. Faço um apelo ao presidente desta Casa, o deputado Rodrigo Maia, para que impulsione essa discussão que interessa a todo o Brasil”, declarou. 

Para Tadeu Alencar o  modelo federativo em vigor é "centralizador e impermeável à desconcentração das receitas públicas segundo as necessidades de cada região". 

O deputado argumentou ainda que, ao longos dos anos, estados e municípios viram "minguar" os recursos para cumprir com suas obrigações, ao passo que tiveram suas responsabilidades aumentadas. Além disso, afirmou o parlamentar, todos os governos aumentaram a carga tributária com as contribuições sociais, mas não compartilharam a arrecadação com Estados e municípios em acordo com a regra constitucional. 

“Hoje, essa equação foi inteiramente subvertida, fazendo com que Estados e municípios promovam, de tempos em tempos, a mais ultrajante caravana em busca de recursos junto ao Poder Central, integrada por governadores, mas, em especial, por prefeitos. É vergonhosa essa romaria dos prefeitos a Brasília, mendigando o apoio à justa expectativa dos seus munícipes, reduzindo os gestores eleitos com grande expectativa da sociedade ao papel de acanhados pedintes de pires na mão, garimpandos recursos a que deveriam fazer jus por direito e por justiça”, criticou. 

Assista a íntegra do discurso:



Assessoria de Comunicação/PSB Nacional

 
 
   
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